Acordo entre o utilizador e a Fiberon

O site Fiberon é composto por várias páginas web operadas pela FIBERON.

O site Fiberon é oferecido ao utilizador sujeito à aceitação dos termos, condições e comunicações aqui explicitados. A sua utilização pressupõe a aceitação desses mesmos termos, condições e comunicações.

ALTERAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A Fiberon reserva para si o direito de alterar os termos, condições e comunicações que regulam a utilização do site Fiberon, incluindo, entre outros, os encargos a ela associados.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site Fiberon pode conter links para outros sites («sites hiperligados»). Não sendo estes controlados pela Fiberon, esta não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos (que incluem, entre outros, os eventuais links neles integrados) nem pelas suas alterações ou atualizações. A Fiberon não se responsabiliza por transmissões web ou por qualquer outro tipo de transmissão recebida de sites hiperligados. Os links em causa são disponibilizados ao utilizador pela Fiberon na qualidade de recursos úteis. A sua inclusão não implica qualquer aval da Fiberon relativamente ao site, nem qualquer associação com os seus operadores.

NÃO UTILIZAÇÃO PARA FINS ILEGAIS OU PROIBIDOS

O utilizador compromete-se junto da Fiberon a não utilizar o site com fins ilegais ou proibidos pelos presentes termos, condições e comunicações. É proibido utilizar o site Fiberon por forma a danificá-lo, desativá-lo ou sobrecarregá-lo, assim como a limitar a sua eficácia ou interferir na sua utilização por terceiros. É proibido obter (ou tentar obter) materiais ou informações através de meios não intencionalmente disponibilizados através dos sites Fiberon.

UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

O site Fiberon pode conter serviços de mensagens, áreas de chat, newsgroups, fóruns, páginas web pessoais, calendários e/ou outros serviços de mensagens ou de comunicação, destinados a permitir ao utilizador comunicar com o público em geral ou com um grupo (doravante designados coletivamente por «serviços de comunicação»). O utilizador aceita utilizar esses serviços de comunicação exclusivamente para publicar, enviar e receber mensagens e materiais apropriados e relacionados com o serviço específico usado. A título de exemplo não exaustivo, na utilização de um serviço de comunicação, o utilizador está proibido de:

  • Difamar, exibir comportamento abusivo, assediar, perseguir, ameaçar ou violar de qualquer outra forma os direitos de terceiros (tais como os direitos de privacidade e divulgação pública).
  • Publicar, enviar, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações indecorosos, desrespeitosos, difamatórios, lesivos, obscenos, indecentes ou ilegais.
  • Enviar ficheiros contendo software ou outro material protegido pela legislação da propriedade intelectual, ou por direitos de privacidade ou de divulgação pública, caso não seja o titular dos mesmos ou não tenha recebido a devida autorização para o efeito.
  • Enviar ficheiros contendo vírus, ficheiros danificados ou qualquer outro software ou programas que possam prejudicar o funcionamento de computadores de terceiros.
  • Publicitar ou propor a venda de bens ou serviços com intuitos comerciais, salvo se o serviço de comunicação em questão o permitir especificamente.
  • Realizar ou encaminhar inquéritos, concursos, esquemas em pirâmide ou mensagens em cadeia.
  • Transferir ficheiros publicados por outros utilizadores de um serviço de comunicação, caso saiba (ou deva saber) que os mesmos não podem ser distribuídos dessa forma.
  • Falsificar ou apagar referências de autores, avisos legais ou outros, ou ainda indicações de titularidade ou etiquetas de origem do software ou de outros materiais contidos nos ficheiros enviados.
  • Restringir ou inibir outro utilizador de utilizar os serviços de comunicação.
  • Violar códigos de conduta ou outras diretrizes eventualmente aplicáveis a serviços de comunicação específicos.
  • Recolher informações de terceiros, tais como endereços de e-mail, sem a autorização dos visados.
  • Violar a legislação ou a regulamentação aplicável.

A Fiberon não é obrigada a monitorizar os serviços de comunicação. No entanto, reservará para si o direito de rever os materiais publicados nos serviços de comunicação e de os remover ao seu exclusivo critério. A Fiberon reserva também para si o direito de cancelar o acesso de um utilizador a um ou mais serviços de comunicação, a qualquer momento e sem aviso prévio, seja qual for o motivo.

A Fiberon reserva para si o direito de divulgar informações necessárias no contexto de legislações, regulamentos, procedimentos legais ou solicitações do estado, ou de editar, recusar a publicação ou remover, ao seu exclusivo critério, informações ou materiais, no todo ou em parte.

Os utilizadores dos serviços de comunicação deverão tomar as devidas precauções caso pretendam divulgar dados pessoais sobre eles próprios ou os seus filhos nesses mesmos serviços. A Fiberon não controla nem dá o aval a conteúdos, mensagens ou informações contidas em serviços de comunicação, renunciando por isso a todas as responsabilidades daí decorrentes e de procedimentos legais que resultem da participação do utilizador nesses serviços. Os administradores e os anfitriões não são porta-vozes autorizados da Fiberon e os respetivos pontos de vista não refletem necessariamente os da empresa.

Os materiais enviados para um serviço de comunicação podem estar sujeitos a limitações de publicação relativamente a utilização, reprodução e/ou disseminação. Caso opte por transferir esses materiais, o utilizador deverá respeitar as limitações aplicáveis.

MATERIAIS DISPONIBILIZADOS À FIBERON OU PUBLICADOS NUM SITE DA EMPRESA

A Fiberon não reclama a propriedade dos materiais que lhe são disponibilizados pelo utilizador (incluindo comentários e sugestões) ou publicados, enviados, introduzidos num dos seus sites ou nos respetivos serviços associados (doravante designados coletivamente por «materiais enviados»). No entanto, a publicação, envio, introdução dos materiais do utilizador autoriza a Fiberon, as suas filiais e entidades sublicenciadas a utilizá-los no contexto da sua atividade na internet. Tal incluirá, entre outros, os direitos de cópia, distribuição, transmissão, divulgação ou reprodução pública, reprodução, edição, tradução e reformatação desses mesmos materiais, bem como de publicação do nome do remetente no quadro do envio dos mesmos.

Não serão devidas quaisquer remunerações pela utilização dos materiais enviados da forma aqui especificada. A Fiberon não se obriga a publicar ou utilizar materiais enviados e poderá removê-los a qualquer momento ao seu exclusivo critério.

O utilizador que publica, envia, introduz os materiais enviados declara que é titular dos respetivos direitos (ou detém o seu controlo de qualquer outra forma), os quais incluem, entre outros, os direitos necessários para empreender tais ações.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações, software, produtos e serviços incluídos no site Fiberon ou disponíveis por seu intermédio podem conter imprecisões ou erros tipográficos. A informação aqui disponibilizada é periodicamente alterada. A Fiberon e/ou os seus fornecedores poderão, a qualquer momento, introduzir melhorias e/ou alterações no site. O aconselhamento recebido através do site Fiberon não deve ser utilizado como fundamento de decisões pessoais, médicas, jurídicas ou financeiras. O utilizador deverá consultar um profissional habilitado para obter aconselhamento específico ajustado ao seu caso.

A Fiberon e/ou os seus fornecedores não fazem quaisquer declarações relativamente à adequação, fiabilidade, disponibilidade, oportunidade e exatidão das informações, software, produtos, serviços e imagens conexas incluídas no site Fiberon, seja qual for o respetivo propósito. Dentro dos limites da legislação aplicável, tais informações, software, produtos, serviços e imagens conexas são disponibilizadas no estado em que se encontram, sem quaisquer garantias ou condições associadas à sua utilização. A Fiberon e/ou os seus fornecedores exoneram-se de eventuais responsabilidades decorrentes de garantias e condições associadas às referidas informações, software, produtos, serviços e imagens conexas, incluindo todas as garantias implícitas de adequação do elemento ao objetivo para o qual é comercializado ou para um objetivo específico, bem como de titularidade e de não violação dos direitos de propriedade intelectual.

Dentro dos limites da legislação aplicável, a Fiberon e/ou os seus fornecedores não serão responsabilizados por danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequentes ou quaisquer outros, incluindo, entre outros, danos por perda de uso, dados ou proveitos que decorram da utilização ou do desempenho do site Fiberon, assim como de demoras ou impossibilidade de utilização desse mesmo site ou dos serviços conexos e da disponibilização ou não de serviços ou de quaisquer informações, software, produtos, serviços e imagens conexas obtidos através do site ou que de outra forma derivem da utilização do site Fiberon, seja por via de contratos, delito, negligência, responsabilidade objetiva ou outros, mesmo que a Fiberon ou qualquer dos seus fornecedores tenham sido advertidos da possibilidade de tais danos. Uma vez que determinados estados e jurisdições proíbem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, a limitação acima poderá não ser aplicável a certos utilizadores. Se o utilizador não estiver satisfeito com partes do site Fiberon ou não aceitar qualquer dos presentes termos de utilização, terá como solução única e exclusiva para tal a renúncia à utilização do site da Fiberon.

CONTACTO DO SERVIÇO

[email protected]

RESTRIÇÃO/CANCELAMENTO DE ACESSO

A Fiberon reserva para si o direito de cancelar, total ou parcialmente, a qualquer momento, ao seu exclusivo critério e sem aviso prévio, o acesso do utilizador ao site Fiberon e aos serviços conexos. Na sua generalidade e dentro dos limites da lei aplicável, o presente acordo é regulado pela legislação do estado da Carolina do Norte (EUA). Para dirimir os litígios emergentes da utilização do site Fiberon, o utilizador aceita a jurisdição e o foro do condado de Stanley, Carolina do Norte (EUA). A utilização do site Fiberon é proibida em jurisdições onde não são válidas as disposições dos presentes termos e condições, as quais incluem, entre outras, o presente parágrafo. O utilizador aceita a não existência de empreendimento conjunto, parceria, relação laboral ou de agência entre ele e a Fiberon como resultado do presente acordo e da utilização do site. O cumprimento do presente acordo pela Fiberon está sujeito à legislação e aos procedimentos legais vigentes. As disposições do presente acordo não derrogam o direito da Fiberon de satisfazer eventuais solicitações do estado, dos tribunais e das forças da ordem relacionados com o uso pelos utilizadores do site Fiberon ou de informações fornecidas ou recolhidas pela Fiberon ligadas a tal uso. Se parte do presente acordo for considerada inválida ou inaplicável nos termos da legislação aplicável, como no caso, por exemplo, das exonerações de responsabilidade por garantias ou das limitações de responsabilidade acima especificadas, as disposições inválidas ou inaplicáveis serão substituídas por uma disposição válida e aplicável cujo objetivo mais se aproxima do da disposição original, continuando em vigor as restantes partes do acordo. Salvo menção em contrário neste texto, o presente acordo é o único que vincula o utilizador e a Fiberon no que respeita ao site Fiberon, substituindo todas as comunicações e propostas anteriores ou atuais em formato eletrónico, oral ou escrito, entre o utilizador e a Fiberon relativamente ao site da Fiberon. As versões impressas do presente acordo ou de eventuais notificações em formato eletrónico serão admissíveis em procedimentos judiciais ou administrativos a ele ligados, de forma totalmente equivalente a outros documentos e registos empresariais produzidos e preservados originalmente em formato impresso. Constitui intenção expressa de ambas as partes que o presente acordo e toda a documentação conexa sejam redigidos em inglês.

NOTIFICAÇÕES DE DIREITOS DE AUTOR E MARCAS COMERCIAIS:

Os conteúdos do site Fiberon são propriedade da Fiberon e/ou dos seus fornecedores. Todos os direitos reservados.

MARCAS COMERCIAIS

Os nomes de empresas e produtos reais aqui mencionados poderão ser marcas comerciais dos respetivos titulares.

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NOTIFICAÇÕES E PROCEDIMENTO PARA RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR

Nos termos da secção 512(c)(2), título 17, do «United States Code», as notificações de alegada violação dos direitos de autor ao abrigo da correspondente legislação dos Estados Unidos devem ser enviadas ao agente designado do prestador de serviços. AS CONSULTAS NÃO RELACIONADAS COM O PROCEDIMENTO A SEGUIR NÃO RECEBERÃO RESPOSTA. Consulte a notificação e o procedimento para reclamações de violação de direitos de privacidade.